Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]